Secretaria Estadual de Meio Ambiente publica nova resolução que trata do programa Município Verde Azul

De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente o projeto Município Verde Azul passa a ser um programa estadual ganhando estrutura fortalecida e maior potencial de articulação.

O início das atividades do Programa Município Verde Azul em 2011 começou com o processo participativo dos interlocutores em 22 reuniões consultivas realizadas em cada uma das 22 Bacias Hidrográficas do estado. Em cada reunião houve a identificação dos problemas e virtudes dos critérios e metas que vigeram nos últimos três anos.
As mudanças para 2011 foram em quatro focos especiais. A primeira enfatizou os instrumentos de articulação com os gestores ambientais locais. A segunda busca dar mais transparência ao processo, com uma exposição clara das regras que serão aplicadas para a avaliação e certificação dos municípios.
Outro ponto é a maior valorização das iniciativas locais. Entre os critérios que compõem as 10 diretivas do Programa, há ênfase na valorização das iniciativas locais para a gestão ambiental ampliada, isto é, ações de controle preventivo e programas locais de conscientização da população sobre as variáveis ambientais.
Por último, a liberação de recursos do Fundo Estadual de Controle da Poluição–FECOP, que antes levava em conta o Município Verde Azul, agora está condicionada ao cumprimento de ações ambientais.
Agora, a próxima fase do programa será a realização de reuniões em várias regiões do Estado com o objetivo de apresentar esses critérios e capacitar os interlocutores para o alcance das metas propostas.

Maiores informações sobre Programa Município Verde Azul, acesse:
http://www.ambiente.sp.gov.br/municipioverdeazul/