O Programa Município Verde Azul é um projeto que foi lançado em 2007 pelo governo do estado de São Paulo que tem o objetivo de descentralizar a política ambiental e proporcionar a eficiência na gestão dos assuntos ambientais.
O Programa Município Verde Azul busca a gestão ambiental compartilhada e cria uma responsabilidade mútua, estimulando o desenvolvimento da competência gerencial nos municípios, além de promover a participação da sociedade na gestão ambiental, cabendo ao Estado prestar colaboração técnica e treinamento às equipes locais.
Assim, o principal objetivo do PMVA é estimular e auxiliar as prefeituras paulistas na elaboração e execução de suas políticas públicas estratégicas para o desenvolvimento sustentável do estado de São Paulo.
A participação de cada um dos municípios paulistas ocorre com a indicação de um interlocutor e um suplente, por meio de ofício encaminhado a Secretaria de Estado do Meio Ambiente,
Além disso, a participação do município no PMVA é um dos critérios de avaliação para a liberação de recursos do Fundo Estadual de Controle da Poluição – FECOP.
As ações propostas pelo PMVA compõem as dez Diretivas norteadoras da agenda ambiental local, abrangendo os seguintes temas estratégicos: Esgoto Tratado, Resíduos Sólidos, Biodiversidade, Arborização Urbana, Educação Ambiental, Cidade Sustentável, Gestão das Águas, Qualidade do Ar, Estrutura Ambiental e Conselho Ambiental.
Para a consecução do seu objetivo, o PMVA oferece capacitação técnica aos interlocutores indicados pela municipalidade e, ao final de cada ciclo anual, publica o “Ranking Ambiental dos municípios paulistas”.
Tal Ranking resulta da avaliação técnica das informações fornecidas pelos municípios, com critérios pré-estabelecidos de medição da eficácia das ações executadas. A partir dessa avaliação o Indicador de Avaliação Ambiental – IAA é publicado para que o poder público e toda a população possam utilizá-lo como norteador na formulação e aprimoramento de políticas públicas e demais ações sustentáveis.
O primeiro Ranking do Programa Município Verde Azul foi publicado em 2008, com a certificação de 44 municípios, e o Ranking publicado em dezembro de 2014 contou com a certificação de 130 municípios, demonstrando a crescente adesão dos municípios paulistas ao PMVA.
Para maiores informações, o contato pode ser feito pelo telefone (11) 3133-4160, pelo e-mail: municipioverdeazul@sp.gov.br, pessoalmente ou por correspondência.
A Coordenação do Programa Município Verde Azul localiza-se na Av. Prof. Frederico Hermann Júnior, 345, Alto de Pinheiros – São Paulo – SP – CEP 05459-900.
www.ambiente.sp.gov.br/municipioverdeazul/
